O QUE SIGNIFICA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário: a mais pura manifestação da principal teoria shakespeariana:

– Há mais mistérios sobre a face da Terra do que sonha nossa vã filosofia.

A qual poderia simploriamente ser traduzida com algo parecido com:

–  Há mais mistérios na legislação tributária de um país do que possam sonhar seus vãos contribuintes.

Planejamento tributário significa adotar procedimentos operacionais que, respeitando-se a legislação fiscal, reduzam a carga tributária de que os efetua.

Não se trata de se adotar procedimentos operacionais irreais.

Muito menos ilegais.

Trata-se apenas de, considerando-se a legislação vigente, procurar por procedimentos que possam minimizar a carga tributária a que estarão sujeitas as operações do contribuinte:

– Quer fosse uma empresa;

– Quer fosse uma pessoa…

Planejamento tributário significa, necessariamente, cumprir com a legislação vigente.

Incluindo aquelas aplicáveis a cada circunstância.

Para um planejamento tributário ser realmente efetivo, é fundamental que quem o estabeleça tenha pleno conhecimento da legislação pertinente ao tributo em questão.

Senão corre-se o risco de aquilo que deveria ser considerado como planejamento tributário virar apenas sonegação.

Por exemplo – e só como exemplo!

Vender sem emitir nota fiscal, sem dúvida nenhuma, reduz a carga tributária de quem efetua essas vendas.

Só que vender sem emitir nota fiscal não representa planejamento tributário; significa apenas sonegação – e sonegação é crime! Um crime tributário previsto na legislação.

Passível de autuação fiscal.

E isso não é planejamento tributário.

Planejamento tributário poderia ser, exemplificativamente, algo assim:

As roupas extravagantes que os integrantes do Abba ostentavam em suas apresentações, repletas de cores, cetim e lantejoulas, tinham uma razão peculiar de ser.

E ela ia um pouco além dos ditames da moda na época.

No novo livro de fotos do grupo sueco, “Abba: The Official Photo Book”, o guitarrista Björn Ulvaeus explica que a opção pelo visual excêntrico era a única forma de deduzir os impostos das roupas dos shows.

Segundo o músico, elas precisavam ser comprovadamente “inadequadas para o uso diário”, conforme a legislação sueca.

“Na minha modesta opinião, nós parecíamos malucos naquela época”, diz Björn Ulvaeus no livro.

“Ninguém conseguia se vestir pior do que nós em shows”, completa Björn Ulvaeus.


A maioria das pessoas, incluindo críticos de músicas, adorava ‘espinafrar’ esse conjunto, qualificando-os de bregas!

Enquanto isso, o ABBA ia faturando, faturando, faturando!

Sempre preocupado em minimizar sua carga tributária!

E eles continuam faturando até hoje… Faturando!

Planejamento tributário responsável é observar o que está escrito na legislação tributária.

E quem são os profissionais mais adequados para elaborar um planejamento tributário?

Aqueles que tenham a perspicácia suficiente para não só ler as linhas daquilo que está escrito na legislação, mas principalmente interpretar suas entrelinhas.

Planejamento tributário eficiente e eficaz não faz quem entende a legislação, faz quem a compreende – e isso só sabe quem entende de:

IMPOSTO

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“Os pequenos atos que se executam são melhores do que grandes atos que apenas se planejam.” (George Catlett Marshall)