COMPARAÇÃO ENTRE IFRS, US GAAP E BR GAAP

Um dos temas que mais geram dúvidas e discussões na área contábil no Brasil são as diferenças e semelhanças entre IFRS, US GAAP E BR GAAP.

Só que a maioria das pessoas não faz a menor idéia do que significam esses termos; e acredite, muitas delas trabalhando em áreas direta ou indiretamente ligadas à contabilidade de uma empresa.

Efetivamente, trata-se de um assunto ao mesmo tempo técnico e político, pois envolve questões culturais e sociais relacionadas a usos e costumes dentro de um determinado país ou região:

– IFRS: International Financial Reporting Standards;

– US GAAP: United States General Accepted Accounting Standards;

– BR GAAP: Brazilian Accepted Accounting Standards.

Afinal, o que significa na prática cada uma dessas siglas?

IFRS:

– Padrão internacional de demonstrações contábeis

US GAAP:

– Princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos

BR GAAP:

– Princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil

Por exemplo, quando nos defrontamos com a questão das despesas inerentes a um novo empreendimento durante o período em que esse empreendimento ainda não gera receita, por simplesmente ainda não ter o que vender (despesas pré-operacionais).

Uma situação que, na antiga legislação (lei 6.404/76 – lei das S.A.) era definida como “ATIVO DIFERIDO”.

Concretamente, o tratamento preconizado pela citada lei representava do ponto de vista prático uma das maiores aberrações da ciência contábil.

Pois alguém (um legislador absolutamente tendencioso) estabeleceu que as despesas pré-operacionais de novos empreendimentos deveriam ser contabilizadas no ativo (justamente no “ativo diferido”) e que, com a entrada em operação do referido empreendimento, deveriam ser amortizadas (alocadas como despesas ao resultado) durante os cinco (5) exercícios subseqüentes.

De onde ele tirou essa idéia?

Ele tirou essa idéia da mesma fonte em que todas as idéias que envolviam matérias contábeis no Brasil eram tiradas:

– Da legislação fiscal – uma idéia “Federal”…

Pois, ao determinar que despesas pré-operacionais devessem ser alocadas ao longo dos cinco exercícios contados a partir do início das operações de uma empresa, qual era o objetivo?

Dificultar que as despesas incorridas durante o período de implantação de um negócio (quando não existem ou são irrelevantes as receitas tributáveis) viessem a gerar um saldo de prejuízos fiscais que pudesse ser compensado com lucros de períodos fiscais futuros (lucros auferidos depois da ocorrência do prejuízo), e assim não afetar a apuração do imposto de renda a pagar em um exercício subseqüente – engenhoso, não?

Um artifício contábil só institucionalmente legalizado no Brasil (BR GAAP).

Qual o tratamento a ser seguido quando se trata de Estados Unidos?

Aqueles determinados pelos US GAAP.

E na Itália?

E na Alemanha?

E no Japão?

E no Paraguai…

Os determinados pelos princípios contábeis geralmente aceitos em cada um desses e de quaisquer outros países.

Foi daí então que se concluiu:

– Como comparar o balanço patrimonial de uma montadora no Brasil com o de uma na Tailândia?

– Como comparar a demonstração de resultados de uma varejista nos Estados Unidos com o de uma na Ucrânia?

– Como comparar a demonstração de fluxo de caixa de uma vinícola na Itália com o de uma na Indonésia?

A solução? Voilá!

IFRS:

– Padrão internacional de demonstrações contábeis.

Que determina que os contadores de todos os países adotem os mesmos critérios para registro e demonstração das operações de uma empresa.

Do ponto de vista da funcionalidade do sistema, uma idéia fascinante!

Afinal, nada poderia ser mais produtivo em termos de avaliação de uma demonstração contábil de uma operadora de turismo na França e poder compará-la com o de uma na Coréia do Norte.

Só que, infelizmente, nem sempre é assim que o mundo gira…

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“É mais fácil lutar por princípios do que aplicá-los.” (Alfred Adler)